A reunião da Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP) foi marcada por debates acalorados nesta terça-feira (16), através de plataforma digital. Após apresentação, a coordenadora-geral do FUASPEC, Eliene Uchoa ratificou sobre os princípios da MENP, cronograma de reuniões, reabertura das mesas setoriais, relatório dos processos/pautas pendentes na Seplag e a reposição salarial.

Em seguida o professor Lúcio Maia, diretor do Sindicato dos Fazendários (Sintaf) apresentou detalhadamente os números que apontam as perdas salariais em 31,7%. O secretário Mauro filho fez esclarecimentos sobre termos técnicos, ainda durante exposição do professor Lúcio, acerca da Lei de responsabilidade fiscal, despesa orçamentária, despesa liquidada/paga e também sobre o déficit da previdência. Sobre o último ponto, o Fuaspec sugeriu uma reunião específica.

Lúcio Maia considerou viável a recomposição salarial, tudo alicerçando à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O estudo foi elaborado com base na execução orçamentária do Estado, no período que compreende janeiro a dezembro de 2020. O documento inclui, ainda, proposta para o incremento da arrecadação do Ceará, que foi objeto de estudo do Observatório de Finanças Públicas do Ceará (Ofice), centro de pesquisas da Fundação Sintaf. O impacto positivo na arrecadação seria de R$ 3,3 bilhões.

À frente do momento pandêmico, as entidades que compõem o Fuaspec chegaram ao consenso que, apesar das perdas estarem em 31,7%, o pedido deveria ser de 12% linearmente, considerando o esforço e a participação de governadores em defesa da vida, sobretudo, na compra de insumos  hospitalares para tratar pacientes com covid e, agora, na compra de imunizastes.

O titular da Seplag pediu prazo de 60 dias para apresentar relatório de processos pendentes. Também requereu a inserção dos pensionistas na tópico de despesas. O secretário sugeriu que a MENP seja trimestral, o que foi rechaçado pela coordenação do Fuaspec. Ficou decidido que as reuniões da MENP acontecerão a cada dois meses.

O jurídico da Seplag informou que foi enviado ofício circular às secretarias para implantação das mesas setoriais.
o Fuaspec solicitou empenho do secretário Mauro Filho para implantação das mesas setoriais e a sensibilidade para discutir, com a maior brevidade, a proposta de reposição linear de 12%.