Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará

Ex-dirigente do Sindetran recebe punição por danos morais

 

 

 

 

Com o desejo de deixar claro aos servidores do DETRAN/CE e demais cidadãos interessados, a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará- SINDETRAN/CE traz a público as decisões judiciais dos processos nºs. 1269-36.2013.8.06.0015 e 032.2014.903.644-7, movidos pela servidora e presidente da entidade, Sra. Eliene Uchoa da Costa em face do Sr. João Vianey dos Santos Aires, servidor da casa e ex-dirigente da referida entidade.  As ações, bem como as suas decisões, dão conta de que no dia 20 de julho do ano de 2012 o Sr. Vianey proferiu declarações de forma exaltada à presidente do SINDETRAN/CE, via carro de som em via pública, mais precisamente em frente ao DETRAN/CE, acarretando-lhe danos de ordem moral. Com o acontecido, a vítima (Sra. Eliene Uchoa) processou o servidor através de uma queixa crime e uma ação de reparação de danos morais, ambas com previsão legal nos artigos 139 do Código Penal Brasileiro e 186 do Código Civil Brasileiro, respectivamente.

 

Como resultado, duas audiências aconteceram neste ano, fevereiro e maio para dar encaminhamento aos dois processos contra o acusado. No que se refere ao processo de queixa crime, o servidor recebeu a punição de doar um salário mínimo ao Instituto do Câncer. E no outro processo de reparação de danos morais o acusado pediu desculpas pelo ocorrido e ficou acordado que se as decisões forem descumpridas, o processo seria retomado.

Veja na íntegra o processo, clicando aqui

 

 

 

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  1. Nfabia diz:Ole1, boa tarde! Estou lendo a respeito deste tmeaartnto e parece ser muito eficaz. Na verdade gostaria de conhecea-lo melhor e saber tambe9m se je1 existe este tipo de tmeaartnto aqui na Bahia,mais precisamente, em Salvador? Caso tenha, gostaria que entrasse em contato comigo, para que eu possa dar inedcio ao tmeaartnto, sene3o,me orientasse tambe9m, para que eu saiba expecificamente, aonde encontrar o lipocavitae7e3o.Gostei demaisssssss!!Obrigada!

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