Coordenadores do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec), através da comissão estabelecida para resolver as pendências do Instituto de Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Ceará (Issec), formada pelos líderes P. Queiroz, Aspramece; Rita de Cássia Gomes, Asseec; Patrícia Facó, Sindagri; Eliene Uchoa, Sindetran/CE; e Claúdio Fontenele, mestre em Políticas Públicas estiveram nessa quinta-feira (31), no Palácio da Abolição discutindo a revitalização do Issec
Dessa vez o grupo foi recebido pelo chefe da Casa Civil, Nelson Martins, que já iníciou comunicando que haverá um novo encontro para aprofundar a discussão. Cláudio Fontenele ressaltou que a situação do Issec se agravou, e assistidos estão sem atendimento em todo Estado. “Esse ano não conseguimos colocar uma emenda na LDO no aproveitamento dos recursos do imposto de renda dos servidores, para fins de aportar recursos para o Issec. Em setembro, se não tiver nenhuma mudança de quadro, os conveniados não atenderão os assistidos. E, se o Governo não fizer nada, o Issec não terá condições de atender mais ninguém e entrará em colapso”, disparou Fontenele.
Martins rebateu informando que o Estado do Ceará é o único entre todos os estados que paga sozinho a conta da saúde. O secretário exemplificou que no Piauí a saúde é financiada pelos servidores públicos. Mas a resposta veio logo em seguida, na voz da coordenadora geral do Fuaspec, Rita de Cássia Gomes. “Se o Governo repuser as nossas perdas salariais, que já acumulam 78% sentaremos para discutir essa possibilidade”, disse.
O diretor do Issec, José Olavo Peixoto Filho, expôs que o trabalho coletivo com os coordenadores do Fuaspec, em busca de alternativas para o Issec, acontece desde meados de abril, quando tiveram uma reunião com o titular da Seplag. À época, segundo o diretor da autarquia, Maia Júnior informou que o Estado não iria apresentar nenhum plano de sustentabilidade para a instituição, desta feita toda e qualquer alternativa de sustentabilidade seria com a base sindical e associativa.
Nelson Martins prometeu levar mais uma vez a proposta ao secretário Maia Júnior, porém, mesmo com o pedido de reposição das perdas salarias dos trabalhadores, Martins alertou que se não houver a disposição das entidades de ter alguma contribuição do servidor para o Issec, a negociação não irá avançar.
Cláudio Fontenele lembrou a emenda 3999, art. 4º, da Constituição do Estado. “O serviço de saúde do Issec será custeado com recursos do Estado do Ceará, garantindo a participação do servidor por evento” completou. Cláudio também colocou que o servidor discutirá a participação financeira desde que os recursos do Issec sejam recompostos.
Vale lembrar que a redução do repasse teve início já na gestão do governador Camilo Santana que, em 2015 caiu em cerca de 5 milhões, visto que em 2014, na gestão Cid Gomes, o governo repassou, segundo fontes oficiais do Issec o montante de R$94.442.082,59 caindo para R$ 89.529.760,85 e, atualmente está R$ 75.853.064,44.
A reunião foi acompanhada pelo deputado Carlos Felipe (PCdoB) e pela assessoria do deputado Elmano (PT). No final, Carlos Felipe propôs um novo encontro na Assembleia Legislativa ainda esta semana.
